Pedro Gomes de Queiroz

Pedro Gomes de Queiroz

Advogado

Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-professor substituto de Prática Jurídica Cível da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ex-professor de Prática do Processo Civil da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2013). Graduado em Direito pela PUC-Rio (2008). Autor de artigos jurídicos e de traduções de artigos jurídicos estrangeiros. Atualmente exerce a advocacia em escritório próprio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC/2015 e reformas necessárias para garantir o acesso à justiça e a duração razoável do processo
Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Coorientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues. Palavras-chave: Mandado de segurança; Liminar; Tutela definitiva de evidência; Tutela provisória de urgência; Tutela provisória de evidência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil,Ano de Obtenção: 2014
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Palavras-chave: princípio da cooperação; exibição de documento ou coisa; contraditório participativo; direito ao silêncio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Mediação: uma alternativa para o acesso à justiça?

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Direito do Consumidor à Informação
Orientador: Pedro Matias da Costa Filho

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Pós-doutorado

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Teatro no Direito: melhorando seu desempenho nos tribunais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis.Carta do Rio - III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Tainara Teixeira da Silva

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos; BAPTISTA, Bernardo Barreto. Medidas atípicas no processo de execução por quantia certa: contornos da aplicabilidade do art. 139, IV do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Paulo Duarte Belém

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos; BAPTISTA, Bernardo Barreto. Técnica de complementação de julgamento - art. 942, do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Almeida Cunha de Azeredo Santos

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos. Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de Processo Civil de 2015 e seus limites. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Reis de Albuquerque Meyohas

QUEIROZ, Pedro Gomes de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de. A atuação da Defensoria Pública como Curadoria Especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Melgaço Veloso

QUEIROZ, Pedro Gomes de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de. A previsão de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Serafim Rangel

QUEIROZ, Pedro Gomes de; ROCHA, Henrique Moraes Fleury da;ROQUE, André Vasconcelos. O cabimento do recurso de agravo de instrumento sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Machado Cabral de Almeida

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos; ROCHA, Henrique de Moraes Fleury da. O seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Regina de Souza Stuhl

QUEIROZ, Pedro Gomes de; MELO, C. M. S.. A busca pela efetividade no processo de execução e o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Kozlowski Miguez

QUEIROZ, Pedro Gomes de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de;ROCHA, Felippe Borring. A nova perspectiva da gratuidade de justiça sob o viés da Lei de Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50) e o Novo CPC (Lei 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Veiga Deluiz

QUEIROZ, Pedro Gomes de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. As tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renanda de Sousa Santos

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos; SILVA, E. C. B. E.. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para defesa dos direitos dos grupos vulneráveis em ações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Vieira Rodrigues

QUEIROZ, Pedro Gomes deROQUE, André Vasconcelos; SILVA, E. C. B. E.. O cumprimento de decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Barros Giraldez

QUEIROZ, Pedro Gomes de; ARAÚJO, Luciano Vianna; REDONDO, B. G.. Provas Ilícitas no Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Aoun Rachid

QUEIROZ, Pedro Gomes de; BENNESBY, Melvin Badra;CRAMER, Ronaldo. Negócios jurídicos processuais e a (im)possibilidade de supressão do duplo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Odete Massad

QUEIROZ, Pedro Gomes de; BENNESBY, Melvin Badra;CRAMER, Ronaldo. O poder do juiz e o art. 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Zito Porto

QUEIROZ, Pedro Gomes deSOUZA, Suiá Fernandes de AzevedoROQUE, André Vasconcelos. Distribuição do ônus da prova em movimento: da Teoria Estática de 1973 à Dinâmica do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodolfo Pinto Barreto

QUEIROZ, Pedro Gomes deLITRENTO, R. M.; GOMES, L. C. M.. A Teoria da Asserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Livio Dinigre Pinto

QUEIROZ, Pedro Gomes deROCHA, Felippe BorringMELO, Carlos Magno Siqueira. A Execução Fluida Subsidiária no Direito Processual Coletivo Brasileiro sob a Ótica da Efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Curci Tavares Risso

QUEIROZ, Pedro Gomes deROCHA, Felippe BorringMELO, Carlos Magno Siqueira. A Transcendência dos Efeitos de Decisão Coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Márcia Cristina Xavier de Souza

SOUZA, Marcia C. X. de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla B.. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Márcia Cristina Xavier de Souza

PINHO, Humberto Dalla B.; RODRIGUES, Marco A.;SOUZA, Marcia C. X. de; MENDES, Aluísio G. C.; HILL, Flávia P.; ROQUE, André V.. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou evidência: aplicação do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Flávia Pereira Hill

MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, M. A. S.; SOUZA, M. C. X.;HILL, Flávia Pereira; ROQUE, A. V.. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SOUZA, M. C. X.. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.; DUARTE, M. M. G.. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; HILL, F. P.; Rodrigues, M A; Netto F G M; Souza, M C X. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

André Vasconcelos Roque

ROQUE, Andre Vasconcelos; HILL, Flávia Pereira; MENDES, A. G. C.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RODRIGUES, Marco Antonio;MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; HILL, Flávia Pereira; ROQUE, Andre Vasconcelos; SOUZA, Márcia Cristina Xavier. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subisidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, M. A. S.; DUARTE, M. M. G.. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Márcia Michele Garcia Duarte

DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Mandado de Segurança como Tutela Definitiva da Evidência e a sua Liminar como Tutela Provisória de Urgência e/ou da Evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Camila Crespo do Amaral

Alienação parental e abuso sexual: a alegação de falsas memórias como instrumento de ocultação do real abuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Gomes de Queiroz;

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Foi orientado por

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

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Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A competência para processar e julgar a ação civil pública no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 5, p. 1807-1857, 2019.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A mediação e a sua relação com o procedimento especial das ações de família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 5, p. 1463-1501, 2019.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente previstas pelo CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. ano 43, p. 119-160, 2018.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . História da Apelação no Reino de Portugal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 4, p. 1005-1028, 2018.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . As garantias fundamentais do processo e o instituto da mediação judicial: pontos de tensão e de acomodação. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 3, p. 849-913, 2017.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A apelação no CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 260, p. 171-198, 2016.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A cumulação de pedidos relativos ao Direito de Família no CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 262, p. 261-285, 2016.

  • 2015 QUEIROZ, Pedro Gomes de . O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil (segunda parte). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1761-1870, 2015.

  • 2015 QUEIROZ, Pedro Gomes de . O juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública: eficiência versus acesso ao Judiciário e ao Direito. Revista eletrônica de direito processual , v. 16, p. 449-477, 2015.

  • 2014 QUEIROZ, Pedro Gomes de . Convenções disciplinadoras do processo judicial. Revista eletrônica de direito processual , v. 13, p. 693-732, 2014.

  • 2014 QUEIROZ, Pedro Gomes de . O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil (primeira parte). Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 8247, 2014.

  • 2014 QUEIROZ, Pedro Gomes de . A sentença inconstitucional e a impugnação do executado. Revista eletrônica de direito processual , v. 14, p. 519-578, 2014.

  • 2013 QUEIROZ, Pedro Gomes de . A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA. Revista Síntese: Direito de Família , v. 76, p. 143-158, 2013.

  • 2013 QUEIROZ, Pedro Gomes de . Transação Penal. Revista eletrônica de direito processual , v. 12, p. 652-721, 2013.

  • 2013 QUEIROZ, Pedro Gomes de . A motivação da sentença civil no Estado Democrático de Direito. Revista eletrônica de direito processual , v. 11, p. 432-467, 2013.

  • 2012 QUEIROZ, Pedro Gomes de . O poder-dever do Estado de fazer acordo em juízo. Revista eletrônica de direito processual , v. 9, p. 590-618, 2012.

  • 2012 QUEIROZ, Pedro Gomes de . A capacidade processual no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 58, p. 26-37, 2012.

  • 2012 QUEIROZ, Pedro Gomes de . O procedimento especial das ações de família e a mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica LEX , v. 60, p. 196-220, 2012.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 464p .

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A apelação no CPC/2015. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 7, p. 795-824.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente previstas pelo CPC/2015. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1361-1401.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A cumulação de pedidos relativos ao Direito de Família no CPC/2015. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 4, p. 91-115.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A atuação do Ministério Público no Processo Civil. In: DIDIER, Fredie; GODINHO, Robson Renault; COSTA, Suzana Henriques da. (Org.). COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - V.6 - MINISTÉRIO PÚBLICO (2017) Coleção Repercussões do Novo CPC - v. 6 - Ministério Público. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. 6, p. 315-346.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Exibição de documento pelo Poder Público na Constituição Federal, no Novo CPC e na legislação extravagante. In: FREIRE, Alexandre; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3, p. 683-710.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A transação penal: entre o consenso e a despenalização. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; JARCZUN, Julliana. (Org.). A Influência do Novo CPC e da Lei de Mediação nos Juizados Especiais Criminais: a Justiça Restaurativa, a Mediação Penal e a Resolução n.º 225/16 do CNJ. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. , p. 60-106.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . A influência do CPC/2015 na execução fiscal. In: RODRIGUES, Marco Antonio; BUENO, Cassio Scarpinella. (Org.). Coleção repercussões do Novo CPC - V.16 - Processo tributário (2016). 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 16, p. 499-536.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Exibição de documento pelo Poder Público na Constituição Federal, no Novo CPC e na legislação extravagante. In: FREIRE, Alexandre; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 3, p. 565-592.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de ; DIDIER Jr., Fredie ; CRAMER, Ronaldo ; SCARPINELLA BUENO, Cassio . Carta do Rio. In: III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis, 2014, Rio de Janeiro. Revista de Processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. v. 233. p. 295.

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Aula sobre prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial (tema: CP 07.02.14), para a turma CP II A 2 2018, do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Data:11/09/2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Aula sobre ata notarial, prova documental, depoimento pessoal da parte e confissão (tema: CP 07.02.13), para a turma CP II A 2 2018, do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Data: 11/09/2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2017. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Direito Processual e pluralismo. Grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. Como resolver disputas privadas (que não envolvem o Estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? Relatório geral.. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2017. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Os référés no ordenamento francês. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Verdade negociada?. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Processual, 2014. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . O novo amparo mexicano e a proteção dos direitos: nem tão novo, nem tão protetor?. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Processual, 2014. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Medidas cautelares, antecipatórias e de urgência no processo de amparo. Rio de Janeiro, 2014. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . Autonomia privada e processo civil: os acordos processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).

  • QUEIROZ, Pedro Gomes de . 'Natureza' da arbitragem e controvérsias arbitrais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).

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Prêmios

2018

Aprovado em 3º lugar no processo seletivo para professor substituto de Direito Processual Civil da FND/UFRJ. Resultado no Edital 523/2018, DOU nº 113, Seção 3, de 14 jun. 2018, p. 64, Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2016

Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para professor substituto de Direito Processual Civil da UFF de Volta Redonda. Resultado no Edital nº 144/2016, DOU nº 98 , S. 3, de 24 mai. 2016, p. 76, Universidade Federal Fluminense (UFF).

2016

Aprovado no concurso para analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - área processual. Edital de homologação de 06 jun. 2016, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovado em 5º lugar na seleção simplificada para professor substituto de Prática Jurídica Cível da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2013

Aprovado em 1º lugar na seleção simplificada para professor substituto de Prática Jurídica Cível da FND/ UFRJ. Resultado na Portaria nº 14.770/2013, no DOU nº 232, Seção 1, de 29 nov. 2013, p. 56, Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2012

Aprovado em 11º lugar no concurso público para advogado da CDURP. Classificação final no D. O. do Município do Rio de Janeiro, ano XXV, n.º 229, de 13 fev. 2012, p. 29, Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP).

2010

Aprovado em 2º lugar na seleção inicial do processo seletivo para bacharel em Direito do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar. Homologação do resultado final: DOU n.º 136, de 19 jul. 2010, Seção 3, p. 15, Marinha do Brasil.

2010

Aprovado em 68º lugar no processo seletivo para advogado da Casa da Moeda do Brasil. Homologação do processo seletivo 01/2009 no DOU n.º 21, de 01 fev. 2010, Seção 3, p. 73-74, Casa da Moeda do Brasil.

2007

Aprovado no processo seletivo público para advogado da PETROBRÁS. Resultado final no DOU n.º 206, de 25 out. 2007, Seção 3, p. 102-104, Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRÁS).

Histórico profissional

Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática do Processo Civil, Carga horária: 10Professor agregado I (com mestrado). Professor horista de Prática do Processo Civil - Estágio Supervisionado III (JUR1963).

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20Disciplina ministrada: Prática Jurídica Cível.

  • 2008 - 2017

    Escritório próprio

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 150.446. Identidade de advogado expedida em 23/04/2008. Exerce a advocacia nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo deste maio de 2008 em escritório próprio.

  • 2006 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: EstagiárioEstagiário no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de janeiro (PUC-Rio), tendo realizado 580 horas de atividades jurídicas, conforme Atestado de Aproveitamento no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, emitido pelo Coordenador do NPJ da PUC-Rio, em 13 dez. 2007, e registrado sob o n.º 4/2008, no Sistema de Registro do Estágio Profissional de Advocacia da Secretaria da Comissão de Estágio da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).